Os Termos e Condições Gerais de Venda aqui detalhados orientam a relação contratual entre o Cliente e a empresa Geohabitat, Environmental Health, Ltd. (daqui para a frente designada como Geohabitat), e ambas as partes aceitam estas condições com todos os direitos reservados. Estes Termos e Condições Gerais de Venda são as únicas condições aplicáveis. O Cliente, ao confirmar a sua encomenda, aceita estes Termos e Condições Gerais de Venda. Estes Termos e Condições Gerais de Venda são importantes para o Cliente e para a Geohabitat, na medida em que foram pensados para proteger os direitos do Cliente como consumidor e para proteger os direitos da Geohabitat como empresa fornecedora, e para criar um entendimento entre as partes.
A encomenda deverá ser feita pelo Cliente no site www.geohabitat.pt. Após realizado o pedido, a Geohabitat enviará ao Cliente uma notificação por e-mail, de confirmação da encomenda, com indicação do prazo previsto para a entrega. Os preços indicados no website são em Euros e incluem o IVA. No entanto, não incluem o preço da entrega. Os portes de envio, dependendo do destino da mesma, serão indicados ao Cliente na confirmação da encomenda pela Geohabitat, e serão acrescidos ao preço dos produtos, excepto nos caos em que designadamente sejam gratuitos, sempre que o montante da compra pelo cliente exceda o montante indicado para o efeito. O pedido será entregue na morada que o Cliente indicar ao efectuar a encomenda.
Após a confirmação da encomenda e da disponibilidade do produto por parte da Geohabitat, o Cliente deverá transferir 100% do preço indicado, para a conta bancária que a Geohabitat indicar, após o que se considera a encomenda como efetiva.
A Geohabitat fará todos os possíveis para respeitar o prazo de entrega que indicar na confirmação da encomenda. A Geohabitat não pode ser responsável por atrasos causados por terceiros ou contratempos. No caso de o Cliente não receber a encomenda no tempo indicado, será conduzida uma investigação ao trajeto da encomenda, o que pode demorar vários dias após ser recebida a queixa do Cliente. Durante este período, não serão efectuados reembolsos ou nova entrega. Na recepção da encomenda por parte do Cliente, a Geohabitat recomenda que o Cliente verifique os produtos e indique, se necessário, à mão e com a sua assinatura, no comprovativo da encomenda, quaisquer anomalias que tenham ocorrido. Sem prejuizo das leis de garantia aplicáveis, a Geohabitat recomenda que o Cliente indique todas as reservas que entenda por bem fazer, relativamente a eventuais anomalias relativas aos produtos, informando a Geohabitat o mais rápido possível, para o seu endereço. Os produtos devolvidos só podem ser aceites no seu perfeito estado, incluindo o pacote, os acessórios e o manual, sempre que aplicável.
A Geohabitat permite a devolução em 14 dias úteis de produtos que não satisfaçam. O Cliente pode devolver o produto neste tempo limite, por sua própria conta e risco, acompanhado de um comprovativo justificado e devidamente assinado. A encomenda deverá ser enviada por correio registado e sugere-se que o Cliente faça um seguro pelo valor da encomenda que decida devolver. Isto é necessário no caso de os produtos se perderem ou danificarem. O custo do transporte continua a ser da responsabilidade do Cliente. Apenas serão aceites os produtos novos e completos (com acessórios, manuais, sempre que aplicável), devolvidos no pacote original. Qualquer produto danificado, que não esteja no pacote original ou que esteja desgastado para além da sua simples abertura, não será reembolsado, ou será apenas parcialmente reembolsado, dependendo das condições específicas. Se o produto fôr devolvido incompleto ou danificado, o valor será descontado de acordo com o diagnóstico feito pela Geohabitat. Os prazos mencionados acima, contam a partir da data de recepção do pedido. Para reembolsos, o Cliente deverá indicar a conta bancária (NIB) para a qual deseja que a Geohabitat transfira o valor do reembolso.
Fornecimento de produtos e eventuais cancelamentos de encomendas
No caso extremo de o cliente pretender cancelar uma encomenda, as nossas regras comerciais regem-se pela política seguida pelo nosso fornecedor principal, a YShield (Alemanha), da qua dependemos para quaisquer situações de cancelamentos que eventualmente surjam.
As regras que permitem cancelamentos de encomendas são, portanto, as que estão estabelecidas no link abaixo:
Na eventualidade de se verificar algum contexto de fornecimento de produtos que implique conflito a resolver, o Centro de Arbitragem de Conflitos a que nos aderimos é o de Lisboa, conforme se segue:
Os dados que o Cliente fornecer à Geohabitat serão os essenciais para o processo e entrega dos pedidos, para efeitos de pagamento e de estabelecimento de contratos de garantia. Ao registar-se no website da Geohabitat, o Cliente concorda em prestar a informação correta, que será mantida como confidencial.